| Projeto: |
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PL 558 02/09/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-558/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0558-2003 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM FAVELAS, CORTI ÇOS E DEMAIS MORADIAS PRECÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS |
| Assunto: |
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ACESSIBILIDADE / ACESSO / ASSISTENCIA SOCIAL / ATIVIDADE ESSENCIAL / CIRCULACAO / CORPO DE BOMBEIROS / CORTICO / EMERGENCIA / ENTRADA / FAVELA / MORADOR / PRIMEIROS SOCORROS / PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM FAVELAS E CORTICOS / REMOCAO / RESGATE / SALVAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1717-2003
ver documento Saude0213-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/09/2003 | Encaminhado em 02/10/2003 | | CCJ | Recebido em 02/10/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | SAUDE | Recebido em 09/12/2003 | Encaminhado em 07/04/2004 | | FIN | Recebido em 07/04/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 06/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 06/03/2009 | Encaminhado em 12/05/2009 | | FIN | Recebido em 12/05/2009 | Encaminhado em 26/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 179/2004 de 04/11/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 27/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 140/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 800/2005
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |